A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, na manhã de segunda-feira (8), a transferência de 591 internos das Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís (UPSLs) 3, 4 e 5 para a Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), antigo ‘PSL III’.
A operação teve como objetivo principal a redivisão de presos primários ociosos, cujos crimes são de menor potencial ofensivo, para que estes também sejam inseridos nas ações de ressocialização desenvolvidas atualmente em todo o sistema prisional do estado.
Com a transferência, a gestão prisional buscou ainda um melhor aproveitamento das vagas em desuso na Penitenciária Regional de São Luís, e reduzir a ocupação em algumas unidades de grande fluxo, como o Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT).
Além de reabrir 350 vagas, a administração penitenciária priorizou a segurança interna carcerária, trazendo para dentro do Complexo Penitenciário São Luís, hoje dotado de ‘Portaria Unificada’ – equipada com dois aparelhos Body Scans -, detentos de maior periculosidade. “Ações como esta são possíveis graças aos investimentos feitos pelo Governo do Estado, que registra, hoje, mais de 2.300 internos inseridos em mais de 90 oficinas de trabalho; e mais de 900 matriculados em salas de aula”, lembrou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.
A Seap ressalta que estes números, associados às ações contínuas de segurança interna prisional que zeraram os índices de homicídios intramuros, tiraram o Sistema Penitenciário do Maranhão do topo e o colocou como último do ranking que mede a taxa de violência no país. “Gestão prisional se faz com ações estratégicas que melhorem o cumprimento de pena, e também o desempenho dos servidores. Tem sido assim desde o início de 2015; e nosso maior desafio é continuar avançando”, frisou o titular da Seap, secretário Murilo Andrade de Oliveira.
Mais de 250 agentes penitenciários, entre efetivos de carreira, temporários e auxiliares participaram direta e indiretamente da operação de transferência. A ação também recebeu apoio ostensivo de 35 policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BP Choque).
Assistência
O processo de transferência foi acompanhado pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Maranhão, por uma equipe de assistentes sociais das referidas unidades prisionais, e pela Supervisão de Assistência às Famílias (SAF), que está no atendimento, por meio do telefone (98) 99204-5458.
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Daucyana Castro