O Governo do Maranhão realiza, no período de 07 a 11 de agosto, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís, as capacitações da #RedeSICONV no Estado do Maranhão, para o Módulo A (que trata de Projetos Sociais, Formalização e Celebração de Convênios) e Módulo B (que aborda Execução de Convênios e Contratos de Repasse).
As capacitações têm como público-alvo os gestores e técnicos operadores do SICONV das Secretarias de Estado do Maranhão, assim como das Prefeituras Municipais do Maranhão e das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) – que estão aptas à formalizar convênios com o Governo Federal. Com a capacitação, os gestores estarão aptos a cadastrarem propostas/projetos no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (SICONV); assim como executarem Convênios e Contratos de Repasse firmados com o Governo Federal.
As capacitações propostas seguem as perspectivas da #RedeSICONV, parceria firmada entre o Estado do Maranhão e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a qual tem por objetivo a capacitação dos operadores do SICONV e o monitoramento da execução dos convênios e contratos de repasse firmados, garantindo a redução de tempo e custos operacionais, bem como a ampliação da captação de recursos e otimização dos acordos em execução.
Poderão se inscrever nas capacitações no Módulo A, os gestores e técnicos operadores do SICONV das prefeituras municipais, do Governo do Estado e das Organizações da Sociedade Civil (aptas à formalizar convênios com o Governo Federal). No Módulo B, as inscrições são destinadas aos gestores e técnicos operadores do SICONV das prefeituras municipais, do Governo do Estado e das Organizações da Sociedade Civil (aptas à formalizar convênios com o Governo Federal), que tenham, obrigatoriamente, realizado e concluído o Módulo A.
O curso tem carga horária de 20 horas/aula, sendo disponibilizadas turmas de segunda à quarta (das 9h às 18h) e de quarta à sexta (de 9h às 18h), no período supracitado. Em contrapartida à capacitação oferecida pelo Estado, as prefeituras deverão custear os gastos com transportes, diárias, hospedagens, alimentação ou despesas congêneres dos alunos da capacitação. Também não haverá dispêndio por parte do Governo do Estado, no que tange ao material didático impresso e demais materiais de expediente aos alunos. Todo material será disponibilizado digitalmente no decorrer do curso.
As inscrições estão abertas por meio do e-mail:
redesiconvma@secap.ma.gov.br e serão analisadas, conforme o público-alvo proposto e a quantidade de vagas disponíveis. Para o Módulo A, as inscrições de mais de um gestor/técnico por entidade (Prefeitura Municipal, Órgão Estadual ou OSC) será analisada e somente será deferida caso haja disponibilidade de vagas. Não serão aceitas inscrições simultâneas para o Módulo A e B. Mais informações pelos telefones
(98) 2016-9665 ou
(98) 99100-5205.