Governo destaca esforços na área da saúde para assegurar direitos das crianças e dos adolescentes

Trabalho da Saúde para elevar qualidade de vida de crianças e adolescentes foi apresentado na terça (25). Foto: Divulgação

Durante a primeira reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destacou os esforços que tem realizado para assegurar direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as iniciativas, estão os investimentos na reestruturação da rede materno-infantil no estado e o monitoramento das ações do Termo de Compromisso com a área da Infância e adolescência.

Na mesa solene da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, enfatizou o trabalho que a pasta tem realizado diante do compromisso firmado entre o poder público estadual e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “É possível sim construir um futuro melhor para nossas crianças e nossos adolescentes. Reconhecemos que os indicadores não são bons, por isso precisamos unir esforços para, conjuntamente, revertermos esse cenário. Enquanto governo, temos trabalhando incessantemente, investindo em políticas que possam melhorar os serviços de saúde oferecidos às crianças e aos adolescentes”, afirmou.

O gestor da Saúde destacou algumas das ações realizadas pelo poder público estadual para a melhoria dos indicadores, como a reorganização da rede materno-infantil; a construção da maternidade de Colinas; a reforma do Hospital Materno Infantil em Imperatriz; a entrega da primeira UTI Materna do estado; e a reforma da Maternidade Marly Sarney. As ações de redução da mortalidade infantil, fazem parte do compromisso firmado entre a SES e o Unicef.

Essas e outras ações sendo monitoradas pela SES. O plano de trabalho fruto desse compromisso inclui o desenvolvimento de atividades na área de prevenção ao uso de drogas; o apoio às crianças com microcefalia; a entrega de hospitais regionais; a realização de oficinas estratégicas com gestores municipais para o fortalecimento da atenção integral à saúde das crianças; a Planificação da Atenção à Saúde; a descentralização dos insumos de prevenção (preservativos e testes rápidos); e capacitações na área da atenção primária.

A secretaria de Estado da Saúde é uma das pastas que compõem o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos Municípios para Certificação do Selo Unicef. Instituído pelo Decreto n° 33.113, o comitê irá orientar as prefeituras e incentivar os municípios a aderirem ao Selo, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades e garantia os direitos das crianças e dos adolescentes.

“O sucesso do selo é resultado da parceria entre o Unicef, os governos estaduais e municipais. Nosso desejo é que 100% dos municípios façam a adesão ao selo, que é um presente às prefeituras, já que oferece os direcionamentos necessários para a implantação das políticas públicas voltadas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. O Maranhão está na vanguarda deste trabalho com o Unicef, levando em consideração o apoio que está oferecendo aos municípios”, destacou Anyoli Sanabria, coordenadora do Território Amazônico do Unicef.

Com o apoio e o incentivo do Governo do Estado, prefeitos alegam que está mais fácil aderir ao Selo. Prefeituras que já firmaram termo de adesão ao Selo destacaram durante a reunião avanços já obtidos em seus municípios, especialmente na área da saúde. “Melhoramos, por exemplo, indicadores de atendimento às mulheres grávidas e indicadores de óbitos de mulheres em idade fértil e de crianças. Ampliamos também a assistência na área da atenção básica com, por exemplo, aumento na cobertura da vacinas”, disse o prefeito do município de Estreito, Cícero Morais.