Governo une prefeitos em apoio às crianças maranhenses

Comitê pretende que gestões municipais implementem políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Foto: Handson Chagas/Secap

Prefeitos maranhenses estiveram reunidos em São Luís, nesta semana, e ressaltaram a importância do incentivo dado pelo Governo do Maranhão para os municípios aderirem ao Selo Unicef. Na última terça-feira (25), especialistas, secretários, prefeitos e representantes da sociedade civil participaram da reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

Promovido pelo Governo do Maranhão e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o encontro do Comitê Gestor estimulou adesões ao Selo Unicef, para disseminar políticas públicas municipais voltadas para as crianças e os adolescentes. Os gestores municipais presentes no evento puderam tirar dúvidas sobre o assunto e saber mais sobre os incentivos a serem promovidos pelo governo estadual aos municípios que aderirem ao selo.

“Essa parceria é de extrema importância para o desenvolvimento de qualquer município, no que tange todos os aspectos, principalmente à educação infantil. Essa adesão do Estado juntamente com essa parceria com o município vem contribuir para que possamos desenvolver um trabalho ainda melhor”, diz o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Para o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho, a busca por mais saúde está entre as metas principais na adesão ao Selo Unicef. “Temos que aproveitar essa oferta do governador, abraçar a causa e fazer de tudo para ajudar nossas crianças a ter uma vida melhor, a começar da gestação”, declara.

“Nosso objetivo é buscar conhecimento e métodos para alcançar o Selo, porque será uma credencial importante para o município”, afirma o prefeito de Primeira Cruz, George Luiz Santos. Segundo George, um dos objetivos da gestão é melhorar os indicadores relacionados à segurança, reduzindo índices de violência para proteção da infância e da adolescência em Primeira Cruz.

Melhorias na saúde e educação estão na pauta da gestão municipal de Cachoeira Grande. “Precisamos de ambulância e de Escola Digna, já garantida pelo governador”, pontua o prefeito Antonio Athaide de Matos Pinho. “Ficamos bastante estimulados com a proposta do Selo Unicef e achamos muito boa a iniciativa do governo de ajudar os municípios na obtenção do certificado”, comenta o gestor municipal.

Apoio técnico, financeiro e outros benefícios

Durante o evento, foi instituído, por meio do Decreto nº 33.113, o Comitê Estadual de Apoio Técnico para orientação dos municípios na execução das diretrizes exigidas para conquista da certificação do Selo Unicef (2017-2020). Além de auxílio técnico, será função do Comitê conceder convênios para financiar treinamentos e práticas que visem a melhoria dos indicadores sociais da infância nas cidades associadas ao Selo.

Os municípios engajados no Selo Unicef também vão ter prioridade na aquisição de ônibus escolares, ambulâncias e projetos como a Caravana Governo de Todos, que leva diversos serviços e benefícios para a população no interior do estado.

“A questão da criança e do adolescente é transversal, envolve saúde, educação, segurança. Por isso criamos uma força-tarefa, com gestores de várias secretarias”, diz o secretário estadual de Governo, Antonio Nunes, também presidente do Comitê.

O Comitê Gestor do Selo Unicef é formado por representantes das secretarias estaduais de Governo, Políticas Públicas, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Participação Popular.

Parceria que faz a diferença

O engajamento do governo foi elogiado pela coordenadora do Território Amazônico do Unicef, Anyoli Sanabre. “A parceria com o Estado é muito importante porque o Selo é uma ferramenta para planejar e alcançar mudanças reais e positivas na vida das crianças e adolescentes”, afirma.

“Nesse sentido, o Unicef está muito feliz de poder trabalhar junto com o Estado para alcançar essa missão. É um caminho que se inicia agora, com capacitação dos gestores e mobilização da sociedade civil”, completa Anyoli.

Os municípios interessados podem aderir ao Selo Unicef por meio do site da instituição (www.unicef.org.br/#adesao) até o dia 31 de julho.