Os procuradores-gerais da região Nordeste, em reunião realizada em Juazeiro (BA), decidiram, por unanimidade, escolher o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, para ser o próximo presidente do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado. A deliberação foi realizada nesta semana. Rodrigo Maia irá suceder o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno.
O Fórum Nordeste é um colegiado criado no ano de 2015 pelos procuradores-gerais da região, que serve para debater temas específicos de interesses regionais e a defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde, que são inferiores em relação a estados de outras regiões.
“O Fórum é uma estratégia para somar esforços no sentido de fazer uma defesa específica da região Nordeste. Por meio das Procuradorias e suas ações conjuntas, temos conseguido muitas experiências e ações exitosas”, afirmou o procurador-geral Rodrigo Maia.
Na próxima reunião do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado, que acontecerá em São Luís, devem ser discutidas soluções para buscar o aumento de repasses de recursos em diversas áreas, tendo em vista que os estados do Nordeste recebem valores bem abaixo de outros.
“Nosso foco é trabalhar para o julgamento das ações em que os estados do Nordeste cobram, da União, repasses de recursos tanto da área da saúde como da educação, em que os critérios de cálculo para a região tem ocasionado repasses menores. Ações deste tipo estão sendo levadas à ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e são bandeiras comuns dos estados na nossa região”, disse o procurador-geral do Maranhão.
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Daucyana Castro