SES e EMSERH participam de curso de captação de recursos para aprimoramento de serviços públicos
Fotos: Adeta Holanda
Teve início nesta terça-feira (29), em São Luís, o Curso Plataforma +Brasil – Transferências Voluntárias e Captação de Recursos no âmbito do Ministério da Saúde. Durante três dias, colaboradores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), estarão reunidos com a Consultoria Onix, de Brasília, capital federal. A capacitação ocorre em um hotel da capital até a próxima quinta, 1º de dezembro.
“O curso visa aumentarmos as receitas do estado, mas também otimizar os gastos desses recursos. Isso se faz necessário pela escassez cada vez mais sentida no setor público, as dificuldades no repasse de verbas federais. Vimos por exemplo o conflito envolvendo a questão do ICMS. Pela captação de recursos próprios do estado, se faz necessário conseguir formas de obter recursos para mantermos serviços de saúde funcionando e com qualidade à população maranhense que é o que temos feito”, frisou o diretor financeiro da EMSERH, Wanderson Batista.
A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Durante os três dias de curso serão debatidos temas como captação de recursos, impactos da capacidade de pagamento, emendas parlamentares, com o objetivo de entender o contexto atual do desenho fiscal do estado do Maranhão, face as alterações das Leis Complementares.
“Capacitar profissionais para atuar como técnicos da operacionalização da Plataforma +Brasil no Módulo de Transferências Discricionárias e legais e Transferências Especiais, em todas as fases dos convênios, evidenciar o ciclo completo operacional, identificar políticas passíveis de serem contempladas, são pontos a serem debatidos com os profissionais”, explicou José Luís Barreto, coordenador da Onix, empresa de consultoria e captação.
“O curso vem trazer as formas que os órgãos da administração pública estadual ou municipal possam apresentar projetos para aumentar sua arrecadação com a transferência de recursos, objetivando não só ampliar as políticas públicas neste caso para saúde, mas também que o Governo do Estado do Maranhão possa está realizando outras atividades para a captação de recursos”, reforçou o consultor palestrante da empresa Onix, José Antonio de Aguiar Neto.
Para a gerente administrativa da EMSERH, o curso foi uma ótima iniciativa. “É muito importante a integração dos diferentes setores da Emserh para entender na teoria e na prática sobre a captação de recursos federais. Fico feliz de poder participar e aprender. Que esses conhecimentos abram nossa mente para resolução dos nossos problemas complexos”, disse Olga Colvara, gerente administrativa da EMSERH.
