Governo realiza balanço de ações da saúde na capital

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem dedicado atenção especial para promover melhorias na rede de atenção à saúde na capital maranhense. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou em entrevista a diferentes veículos de comunicação de São Luís, nessa semana, ações que direcionadas para a promoção de saúde para todos os maranhenses.

Reformas e aquisições de novos equipamentos para hospitais de referência, restituição de verbas da União, além de pleitos organizados junto à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, estiveram dentre os assuntos abordados para reafirmar o compromisso da gestão estadual com a máxima transparência nas melhorias realizadas nessa área.

“Em 2015 e 2016 tivemos a maior recomposição histórica da saúde. Estamos trabalhando para manter a otimização dos recursos, de forma que, consigamos mostrar que é possível oferecer um serviço de saúde público e de qualidade”, garantiu o secretário Carlos Lula em uma das entrevistas.

A reforma de UPAS na capital, bem como a normalização da distribuição de remédios e leite na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), também foram aspectos pontuados pelo secretário. Ele falou ainda sobre campanhas informativas promovidas pela SES de combate a doenças, ação que caracterizam o papel da secretaria em oferecer um suporte humanizado à população.

“Estamos empenhados em realizar investimentos que possam contribuir para melhorar a vida das pessoas. Todos os nossos esforços estão voltados para isso e, não tenho dúvidas que poderemos avançar ainda mais, beneficiando todos os municípios maranhenses”, explicou o secretário Carlos Lula.

Restabelecimento de recursos

“Estamos engajados na captação de recursos federais porque não se faz política de saúde partidária. Saúde se faz olhando para o todo, por isso, pedimos recursos por ser a nossa bandeira: beneficiar o Estado do Maranhão”, disse o secretário a respeito da restituição dos R$ 20 milhões do Governo Federal e da audiência pública para reaver o déficit no repasse do Ministério da Saúde (MS) para investimentos na média e alta complexidade (MAC).

Há 26 anos, o Maranhão está entre os Estados que menos recebem recursos financeiros do Ministério da Saúde para custeios das ações de média e alta complexidade. O Maranhão deixa de receber, anualmente, o montante de R$ 305.909.897,59, correspondendo mensalmente a R$25.492.012,47, o que implica no descumprimento da Constituição Federal. O valor per capita do Estado para a média e alta complexidade é de R$ 159,05, o que representa uma diferença per capita da MAC nacional de R$ 45,56.

“Essa é uma injustiça histórica em nosso Estado. O recurso não é negado para a SES, e sim para o povo. Hoje mais de 90% dos recursos da saúde é bancado pelo Tesouro do Estado, o que demanda grande esforço para conseguir igualar despesa e receita, manter a assistência e as contas em dia”, informou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Na última quinta-feira (7), uma decisão da Justiça Federal acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e anulou o ato de suspensão do repasse de R$ 20 milhões para a saúde do Maranhão, restabelecendo à União a obrigação de repassar a quantia. Com os R$ 20 milhões restabelecidos, o Governo do Estado pretende impulsionar as ações e políticas públicas para a saúde, que já vêm sendo realizadas pela gestão. De acordo com o secretário Carlos Lula, a medida permite maior balanceamento na relação com a gestão de saúde dos municípios, destino final da operacionalização dos serviços custeados com o montante.