Após uma semana inteira de formação, os novos procuradores do Estado iniciaram suas atividades na Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão nesta segunda-feira (17). O setor em que cada um está lotado foi definido com base em informações repassadas pelos recém-chegados ao órgão.
“A afinidade com as áreas foi primordial para que pudéssemos deixa-los à vontade para desenvolver um bom serviço pelo Estado. Acreditamos que cada um deles pode render melhor fazendo e atuando onde se sente bem”, disse o procurador adjunto para Assuntos Estratégicos, Bruno Tomé Fonseca.
O curso de formação aplicado ao longo da semana que passou foi pioneiro na PGE. Nunca o órgão havia promovido uma capacitação e informação prévia para os seus novos membros.
Para a procuradora Milla Paixão, os cinco dias de curso foram uma novidade, tendo em vista que ela já havia ingressado em procuradorias de outros estados e nunca tinha passado por uma preparação prévia para atuação na carreira. “Esses dias foram ótimos. Passamos por algo raro, porque tanto eu, como outros amigos, ingressamos em outras procuradorias e nunca tínhamos visto um curso de formação com este propósito. Até mesmo a preocupação dos procuradores já atuantes, que, ao invés de já nos introduzir na carreira, para a gente já começar a produção, pararam para nos passar a realidade da PGE do Maranhão”.
Milla, que vai atuar no Contencioso Fiscal, ressaltou ainda que a formação possibilitou o conhecimento sobre os procuradores que já atuam na PGE, o que antecipou algo que só aconteceria com o passar do tempo.
Entre os assuntos abordados dentro do curso, foram apresentados a atuação dos Procuradores de Estado no contexto do ativismo judicial; a PGE em números (dados sobre o rendimento do órgão); a importância da comunicação interna e externa e devida publicação das conquistas do Estado pela PGE; a Lei Orgânica da PGE; a advocacia pública nos tribunais superiores e a atuação da PGE/MA neles; a atividade consultiva; judicialização da saúde; aspectos trabalhistas, tributários e do contencioso fiscal. A semana foi encerrada com uma visita ao Tribunal de Justiça do Maranhão, para conhecimento técnico da estrutura e funcionamento do tribunal.
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Daucyana Castro