Municípios de todo o estado têm até o dia 11 de agosto para se inscrever no programa Caminhos da Produção e receberem ajuda do Governo do Maranhão para recuperar ou melhorar estradas rurais e vicinais. Estas últimas são geralmente municipais e de menor tráfego, muitas vezes de terra, que dão acesso a localidades mais afastadas.
A ideia do programa é tornar essas estradas mais seguras e confortáveis, melhorando a qualidade de vida dos moradores e dando apoio aos produtores rurais. Essas vias também são responsáveis por escoar a produção agrícola. Logo, têm importância no abastecimento das zonas urbanas também. Estradas vicinais ruins causam prejuízos aos veículos e até mesmo interrompem o tráfego. Isso impede a chegada de serviços de saúde e segurança, por exemplo.
Por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o Governo do Maranhão abriu um processo para selecionar projetos de recuperação das estradas vicinais. Com o programa Caminhos da Produção, as prefeituras – que são as responsáveis por essas vidas – podem receber verbas para recuperar as estradas.
“As estradas vicinais são as principais portas de acesso entre a produção e as rodovias e fundamentais para a circulação de mercadorias e de pessoas, assim como promovem o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
Os municípios interessados devem apresentar as propostas de acordo com as exigências contidas no edital, que foi publicado na página 5 do Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 21 de julho (http://diariooficial.ma.gov.br/public/index.jsf). Lá também está a ficha para a inscrição. A documentação deve ser entregue até as 18h do dia 11 de agosto.
Os resultados serão publicados na página oficial da Casa Civil (http://www.casacivil.ma.gov.br/). Após a seleção das propostas, a parceria poderá ser realizada entre a Sinfra e o município, sempre de acordo com a disponibilidade financeira para a execução da obra.
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Daucyana Castro