<strong><em>Por Samir Aranha
Com a ação do Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais no Maranhão (Arpen-MA), foi inaugurada na quarta-feira (21) a unidade interligada de registro civil no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. A medida visa combater o sub-registro de nascimentos e fortalecer o acesso pleno acesso a direitos.
Para o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, a inauguração da unidade interligada amplia o escopo de atendimento e facilita a vida de pacientes e familiares. “A certidão é o ponto de partida da existência de um cidadão aos olhos do Estado. É o primeiro mecanismo de garantia de existência de atendimento ao cidadão. Ter uma unidade avançada em mais um dos hospitais é a materialização da missão que nos foi delegada pelo governador Carlos Brandão, que é cuidar das pessoas”, frisou Duailibe.
A CGJ idealizou o projeto especial “Unidades Interligadas”, visando garantir que todas as crianças nascidas em maternidades e hospitais, sejam públicos ou privados, recebam a certidão de nascimento gratuitamente, logo após o parto e antes da alta médica.
A unidade interligada vai funcionar de domingo a segunda, das 7h às 19h. A mãe, pai ou responsável pelo bebê recém-nascido recebe a Declaração de Nascido Vivo (DVN) e o registro é emitido pelo hospital, antes mesmo da alta hospitalar. Com esse documento, é possível fazer o registro da criança sem custos no posto dentro da maternidade, no prazo de até 15 dias.
O diretor do Hospital Regional, Gonçalo Porfírio, destacou a importância da Unidade Interligada. “Estamos muito satisfeitos com a inauguração pois é mais um serviço que facilita a vida de nossos pacientes, além de garantir, com facilidade, o acesso do recém-nascido a todas as políticas públicas do estado brasileiro.
O hospital é referência no atendimento geral para municípios da região, possuindo ainda perfil obstétrico. E já teve bebê nascido e registrado na unidade. O professor Helinaldo Barros de Souza, de 42 anos, acompanhou a alta da esposa e do bebê Daniel, com o documento do registro em mãos. “É uma experiência nova. Estamos saindo do hospital com o bebê, já com o registro dele, inaugurando o setor de cartório dentro do hospital. Geralmente antes a pessoa tinha que voltar, fazer um trajeto, se deslocar, burocracia né. E agora não. Você já sai com o documento da criança em mãos. Isso é muito bom. Só vem melhorar a cada vez mais”, disse o pai.
O vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais no Maranhão (Arpen-MA), João Gusmão Netto, destacou a importância da ampliação das Unidades Interligadas. “Esse modelo garante maior celeridade ao atendimento, além de maior comodidade aos cidadãos. Este posto gera a certidão interligada a mais de 10 municípios, também garantindo proximidade em caso de necessidade de uma segunda via, por exemplo”, disse.